Saiba quais são os documentos necessários para a compra de um imóvel

Comprar um imóvel, sair do aluguel e ter um cantinho só seu, do seu jeito, é o sonho de muitas pessoas, afinal, é um grande passo na vida. Por isso, a fim de evitar qualquer dor de cabeça é mais do que importante estar a par de todos os documentos necessários para que não haja problemas quando o momento de fechar o negócio chegar. Vamos lá?

Os documentos do comprador

A papelada básica, que deve ser apresentada por todo comprador é composta por:

  • Cópia do Documento de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de estado cívil
  • Comprovante de renda atualizado
  • Certidão de tributos federais (em caso de comerciante)
  • Certidões negativas: Justiça Federal, ações cíveis, executivos fiscais, protesto de títulos, débitos CND/INSS, interdição, tutela e curatela e dívida ativa da União se for comerciante.

No caso de pessoas solteiras, o comprovante é a certidão de nascimento, já no caso de pessoas casadas, é necessário apresentar a certidão de casamento bem como todos os documentos citados acima do cônjuge, especialmente nos regimes de comunhão parcial ou universal de bens. Os divorciados devem apresentar juntamente a certidão de casamento a averbação ou o Termo de Audiência.

Os documentos do vendedor

O vendedor deve apresentar uma série de documentos para assegurar a legalidade do negócio e efetivar a transação imobiliária. Em caso de negociação com uma pessoa jurídica, como uma construtora, a documentação varia de acordo com a forma de constituição da organização, porém é dever dela estar com todos os documentos prontos para a negociação. Busque referências sobre a construtora/incorporadora para confirmar sua seriedade, verifique quais são seus projetos, prazo de entrega de empreendimentos antigos e condições.

Existem também as certidões negativas do vendedor como pessoa física, que são exigidas para garantir a segurança jurídica do negócio e garantir que o comprador não tenha surpresas desagradáveis no futuro, por isso, não deixe de exigi-las. São elas:

  • Cartório de Protesto;
  • Certidão negativa de ações na justiça federal e de ações cíveis
  • Falência e concordata;
  • Justiça do Trabalho;
  • CND/INSS (débitos);
  • Executivos fiscais, municipais e estaduais;
  • Certidão negativa de interdição, tutela e curatela
  • Certidão negativa de ações das fazendas estadual e municipal

Os documentos do imóvel

É claro que, além dos documentos das pessoas envolvidas na negociação, os documentos do imóvel devem ser apresentados. Os documentos são os seguintes:

  • Certidão negativa de ônus reais (comprova que o imóvel está livre de dívidas);
  • Certidão negativa de IPTU
  • Averbação da construção junto ao Registro de Imóveis;
  • Título de propriedade com registro;
  • Registro de ações reipersecutórias e alienações (comprova que o imóvel não foi vendido informalmente);
  • Carta de “Habite-se” (alvará de utilização);

Esses são alguns do documentos necessários para uma a negociação e é claro que muitas pessoas não fazem ideia de que esses eles existem e que são necessários na compra e venda de um imóvel, o que é normal, por isso o ideal é que o comprador conte com a ajuda de um profissional do ramo imobiliária, ele irá ajudar a preparar todos os pedidos e informar quais são todos os documentos, porém, é dever do vendedor já estar a par de todos eles. Ao comprador cabe apenas a função de confirmá-los.

Mas, quanto custa toda a papelada?

A solicitação de todas as certidões exigidas para a negociação de um imóvel pode ser feita online e não tem custo, o que é uma ótima notícia!

Com relação às taxas de compra, o primeiro pagamento será com o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que varia de cidade para cidade, e é calculado sobre o valor do imóvel (venal ou o da escritura, qual for maior). Não se esqueça de pesquisar sobre o valor da alíquota para a cidade onde pretende comprar. É através desta taxa que você receberá a escritura do imóvel, ela é o documento mais importante, pois tem a função de contrato de compra e venda.

Além deste, será necessário pagar também o Registro de Compra em Cartório, pois sem ele a transferência de nomes não acontece.

Fique atento: verifique com seu contador sobre a declaração da transação para a Receita Federal, se há e quais seriam as possíveis taxas a serem pagas após a finalização do processo.

Leia também: Como avaliar a localização de um imóvel

É muita papelada, devo desistir?

A função de todos esses documentos é garantir uma compra e venda legais, sem dores de cabeça e problemas entre vendedor e comprador, por isso, não se assuste e não desista. Mas, para que a negociação não fique travada ou leve muito tempo, é importante fazer uma pesquisa sobre os valores de todos os documentos e somá-los ao valor total da compra do imóvel. Em caso de financiamento, o comprador pode incluir os custos do documento no empréstimo, deste modo, evita-se desembolsar o dinheiro todo de uma vez, fazendo o processo todo ser mais tranquilo.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com a gente ou deixe nos comentários que iremos responder com o maior prazer!

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